O Que é?

Livro Branco da Juventude

O que é?

Os Livros Brancos publicados pela Comissão Europeia são documentos que contêm propostas de ação comunitária em domínios específicos.

Surgem, por vezes, na sequência de Livros Verdes, cuja finalidade consiste em lançar um processo de consulta a nível europeu. Quando o Conselho dispensa acolhimento favorável a um Livro Branco, este pode dar origem a um programa de ação da União Europeia no domínio em causa.

Pretendeu-se com a dinamização do Livro Branco da Juventude elaborar um documento a nível nacional com a definição de uma Estratégia Global e um plano de ação na área da Juventude, à semelhança dos Livros Brancos da Comissão Europeia.

Pretendeu-se ainda que, deste Livro Branco houvesse de facto consequências práticas com o intuito de um virar de página no que às políticas de juventude diga respeito em Portugal.

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